S.G.I.M - Sistema de Ger. de Informações Municipais
Prefeitura Municipal de Deodapolis-MS
BUSCA AVANÇADA:

BUSCA AVANÇADA

Faça uma busca por Palavra-Chave e localize o conteúdo desejado em qualquer módulo do portal.

Geral
Diário Oficial Online
Licitações
Avisos de Licitações Editais na Íntegra Resultados de Licitações Contratos
Prestação de Contas
Relatório Resumido Exec. Orçamentário Relatório de Gestão Fiscal Contratos de Convênios Dados Gerais PPA LDO LOA Balancetes Relatório de Gestão Recursos Federais Estrutura Organizacional Relatório de Gestão do SUS DECRETOS Receitas e Despesas COSIP BALANÇOS UFID Mais oportunidades (Editais)
Leis
Decretos Leis Complementar Leis Ordinárias Lei Orgânica Portarias Editais Resoluções Plano de Cargos e Carreira Municipal Servidor - Estatuto Legislação Tributária Municipal Lei Municipal PPA - Plano Plurianual Regimento Interno Plano Diretor Participativo Recomendações do MP Servidor - Código de Ética CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Instrução normativa Plano Integrado de Saneamento Básico e Residuos Sólidos Requerimentos LDO Código Sanitário Dados de Combate a Dengue Conselho Municipal de Saúde Coleta de Galhos Organograma Institucional Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Saúde Manifestação de Interesse Social

Leis - Decretos

  1. Início
  2. Leis
  3. Decretos

Arquivo Data Nome Ementa
25/01/2023 07/2023 (Republicado por incorreção) Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Deodápolis-MS.
25/01/2023 007/2023 Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Deodápolis-MS.
28/12/2022 160/2022 Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Deodápolis-MS, para o exercício de 2023.
28/12/2022 159/2022 Regulamenta a atualização monetária de reposição inflacionária da base cálculo – planta genérica – do tributo municipal de IPTU, e dá outras providências.
28/12/2022 158/2022 Regulamenta a atualização monetária de reposição inflacionária da base cálculo – planta genérica – do tributo municipal de ITBI, e dá outras providências.
28/12/2022 157/2022 “Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Licitação e Comissão de Seleção e dá outras providências”.
22/12/2022 155/2022 Regulamenta a Lei Municipal nº 669, de 22 de dezembro de 2017.
22/12/2022 154/2022 “Dispõe sobre o lançamento da Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento, e dá outras providências”.
21/12/2022 153/2022 “Altera decreto nº 128 de 07 de novembro de 2022, e dá outras providências”.
21/12/2022 151/2022 “Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, com exceção dos serviços considerados essenciais, nos dias supracitados, e dá outras providências”.
14/12/2022 148/2022 Homologa laudo de avaliação proferido por Comissão e dá outras providências.
13/12/2022 Decreto 147/2022 “Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros e dá outras providencias”.
08/12/2022 144/2022 “Estabelece os horários de funcionamento nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de Deodápolis, nos termos que especifica”.
07/12/2022 143/2022 Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento geral do municipio de Deodápolis no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências
24/11/2022 134/2022 “Regulamenta a concessão de gratificação por desempenho aos servidores que prestarem serviços em atenção integral à saúde no Estabelecimento Penal Delegacia de Polícia de Deodápolis no município de Deodápolis-MS, e dá outras providências”.
23/11/2022 136/2022 Regulamenta a Lei Complementar n. 12, de 1 de novembro de 2.022, e dá outras providências
21/11/2022 135/2022 “Estabelece os horários de funcionamento nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de Deodápolis, nos termos que especifica”.
07/11/2022 128/2022 Encerramento de exercício
03/10/2022 119/2022 "Dispõe sobre a nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Educação e de outras providências”.
03/10/2022 119/2022 "Dispõe sobre a nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Educação e de outras providências”.