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Data |
Nome |
Ementa |
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08/06/2021 |
Lei Municipal 758 |
“Altera o art. 3º da Lei Municipal 711 de 09 de Setembro de 2019 e dá outras providênciasâ€. |
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07/06/2021 |
Lei Municipal 757 |
“Autoriza o Poder Executivo a alterar o objeto da contratação da operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providênciasâ€. |
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26/05/2021 |
Lei Municipal 756 |
“Institui o dia do Obreiro Evangélico e da outras providências.†|
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19/05/2021 |
Lei Municipal N. 755 |
“Denomina o Ginásio Municipal, localizado no
Bairro São José em Deodápolis, de Ginásio
Municipal Manoel dos Santos e dá outras
providências.†|
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19/04/2021 |
Lei Municipal 752 |
“Dispõe acerca de penalidades a serem impostas
pelo descumprimento da ordem de vacinação
dos grupos prioritários, de acordo com a fase
cronológica determinadas nos Planos Nacional,
Estadual e Municipal de Imunização contra a
COVID-19â€.
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19/04/2021 |
Lei Municipal 752 |
“Dispõe acerca de penalidades a serem impostas
pelo descumprimento da ordem de vacinação
dos grupos prioritários, de acordo com a fase
cronológica determinadas nos Planos Nacional,
Estadual e Municipal de Imunização contra a
COVID-19â€. |
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14/04/2021 |
Lei Municipal 753 |
“Dispõe acerca de penalidades a serem impostas
pelo descumprimento da ordem de vacinação
dos grupos prioritários, de acordo com a fase
cronológica determinadas nos Planos Nacional,
Estadual e Municipal de Imunização contra a
COVID-19â€. |
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14/04/2021 |
Lei Municipal 753 |
“Dispõe acerca de penalidades a serem impostas
pelo descumprimento da ordem de vacinação
dos grupos prioritários, de acordo com a fase
cronológica determinadas nos Planos Nacional,
Estadual e Municipal de Imunização contra a
COVID-19â€.
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07/04/2021 |
Lei Municipal 751 |
“Autoriza a aquisição de vacinas para o
enfrentamento da pandemia da Covid-19, e dá
outras providências.†|
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07/04/2021 |
Lei Municipal 750 |
“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de
Esporte, Cultura e Turismo do Município de DeodápolisMS, e revogação das Leis Municipais 647/2017 e
649/2017, dá outras providênciasâ€.
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31/03/2021 |
Lei Municipal 749 |
“Dispõe sobre a reestruturação do
Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social
(CACS), do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb), em conformidade
com o artigo 212-A da Constituição
Federal e regulamentado na forma da Lei
Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de
2020.†|
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19/03/2021 |
Lei Municipal 748 |
“Autoriza o Poder Executivo
Municipal conceder subvenção
social com fundo de investimento
social e recursos próprios, a
entidade que menciona, por
intermédio de Termo de
Colaboração/Fomento, e dá
outras.†|
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19/03/2021 |
Lei Municipal 747 |
“Estabelece os critérios e regras
relativas aos honorários de
sucumbência de procuradores e
advogados que integram a
Procuradoria Jurídica Municipal,
e dá outras providências.†|
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19/03/2021 |
Lei Municipal 746 |
“Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do município de Deodápolis-MS e dá outras providênciasâ€.
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18/03/2021 |
Lei Municipal 745 |
‘’Denomina de ‘CEMITÉRIO MUNICIPAL FELÍCIO ALVES’, o Cemitério de Vila União, Município de Deodápolis-MS, conforme especifica.’’ |
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23/12/2020 |
Lei Municipal N. 744 |
“Dispõe sobre alteração do artigo 5º da Lei
municipal nº 738/2020. |
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25/11/2020 |
Lei Municipal N. 743 |
““Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Deodápolis, MS – SUAS/â€. |
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25/11/2020 |
Lei Municipal N. 742 |
“Cria o Comitê e o Fundo Municipal de Investimento Social de Deodápolis/MS – FMIS e dá outras providências.†|
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03/11/2020 |
Lei Municipal N. 741 |
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Deodápolis - MS, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providênciasâ€.
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03/11/2020 |
Lei Municipal N. 740 |
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 723 de 27 de fevereiro de 2020 que Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder repasse do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS à entidade que menciona, por intermédio de Termo de Colaboração, e dá outras providênciasâ€. |
