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Leis - Resoluções

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Arquivo Data Nome Ementa
05/03/2020 Resolução Nº 001/2020 CMAS (Republicação por incorreção) “Dispõe sobre o Plano de Ação do Recurso do FEAS para o Exercício de 2020 â€.
18/02/2020 Resolução Nº 003/2020 - Assistência Social “Dispõe sobre o Plano de Trabalho da APAE, para o Exercício de 2020â€.
18/02/2020 Resolução Nº 002/2020 - Assistência Social “Dispõe sobre o Plano de Providências do Monitoramento
20/11/2019 Resolução Nº 015/2019 - CMAS “Aprova a Prestação de contas da APAEâ€
20/11/2019 Resolução Nº 014/2019 - CMAS “Aprova o Demonstrativo do SUAS de 2018.â€
20/11/2019 Resolução Nº 013/2019 CMAS “Aprova o Regimento Interno do CMAS de Deodápolis/MS.â€
18/09/2019 Resolução Nº 009/2019 - CMS “Aprova o Relatório Anual de Gestão de 2017 do Município de Deodápolis â€
18/09/2019 Resolução Nº 008/2019 - CMS “Aprova o Plano Municipal de Contingência do Aedes Aegypti â€
28/08/2019 Resolução Nº 012/2019 - Assistência Social “Aprova o Plano de Ação do SUAS para o ano de 2019.â€
28/08/2019 Resolução Nº 011/2019 - Assistência Social “Aprova o Relatório do Demonstrativo do FEAS 2018.â€
13/08/2019 Resolução Nº 010/2019 - Assistência Social “Dispõe sobre a composição da 1ª Mesa Diretora para mandato até 07/08/2020â€
07/08/2019 Resolução Nº 010/2019 - Assistência Social “Dispõe sobre a composição da 1ª Mesa Diretora para mandato até 07/08/2020â€
25/07/2019 Resolução Nº 008/2019 - Assistência Social “Aprovar a alteração no Plano de trabalho referente ao Convênio celebrado entre a FUNASA e o Município de Deodápolis.â€
26/06/2019 Resolução Nº 007/2019 - Assistência Social “Institui Comissão Eleitoral para conduzir a escolha da nova composição do CMAS.â€
26/06/2019 Resolução Nº 006/2019 - Assistência Social “Aprova o Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social/2018.â€
13/06/2019 Resolução Nº 007/2019 - Conselho Municipal de Saúde “Delibera sobre a paralização de atendimento ao Público da Farmácia Básica Municipal no período de dois dias e dá outras providências.â€
30/05/2019 Resolução Nº 006/2019 - Conselho Municipal de Saúde “Aprova a Recaracterização de automóvel para transporte de materiais do almoxarifado Municipal da Secretaria de Saúde de Deodápolis. â€
29/05/2019 Resolução Nº 005/2019 Conselho Municipal de Saúde “Aprova a Programação Anual da Secretaria Municipal de Saúde referente ao Biênio 2020/2021â€
15/05/2019 Resolução Nº 005/2019 - Assistência Social “Aprova o balanço trimestral dos recursos do FEASâ€
21/03/2019 Resolução Nº 01/2019 - CMDCA Institui a Comissão do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares