S.G.I.M - Sistema de Ger. de Informações Municipais
Prefeitura Municipal de Deodapolis-MS
BUSCA AVANÇADA:

BUSCA AVANÇADA

Faça uma busca por Palavra-Chave e localize o conteúdo desejado em qualquer módulo do portal.

Geral
Diário Oficial Online
Licitações
Avisos de Licitações Editais na Íntegra Resultados de Licitações Contratos
Prestação de Contas
Relatório Resumido Exec. Orçamentário Relatório de Gestão Fiscal Contratos de Convênios Dados Gerais PPA LDO LOA Balancetes Relatório de Gestão Recursos Federais Estrutura Organizacional Relatório de Gestão do SUS DECRETOS Receitas e Despesas COSIP BALANÇOS UFID Mais oportunidades (Editais)
Leis
Decretos Leis Complementar Leis Ordinárias Lei Orgânica Portarias Editais Resoluções Plano de Cargos e Carreira Municipal Servidor - Estatuto Legislação Tributária Municipal Lei Municipal PPA - Plano Plurianual Regimento Interno Plano Diretor Participativo Recomendações do MP Servidor - Código de Ética CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Instrução normativa Plano Integrado de Saneamento Básico e Residuos Sólidos Requerimentos LDO Código Sanitário Dados de Combate a Dengue Conselho Municipal de Saúde Coleta de Galhos Organograma Institucional Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Saúde Manifestação de Interesse Social

Leis - Lei Municipal

  1. Início
  2. Leis
  3. Lei Municipal

Arquivo Data Nome Ementa
17/10/2019 Lei Municipal nº 711 “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências”.
09/09/2019 Lei Municipal Nº 711 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade com o intuito de instalar a sede do Ministério Público Estadual na Comarca de Deodápolis.”
06/09/2019 Lei Municipal Nº 710 “CRIA A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
06/09/2019 Lei Municipal Nº 709 “Cria a Agência Municipal de Trânsito de Deodápolis – AGEMTRA, e cria o Fundo Municipal de Segurança Transporte e Trânsito – FSTT- e dá outras providências”.
06/09/2019 Lei Municipal Nº 708 “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 685 de 16 de novembro de 2018, que Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON, o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC, e dá outras providências”
28/08/2019 Lei Municipal Nº 707 “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 537 de 03 de setembro de 2009, que Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS, e altera lei municipal nº 690 de 08 de janeiro de 2019 que: “cria a Agência Municipal de Habitação de Deodápolis – AMHAD, e dá outras providências”.
28/08/2019 Lei Municipal Nº 706 “Dispõe sobre a nomenclatura da Casa da Cultura do Município de Deodápolis-MS”.
21/08/2019 Lei Municipal Nº 705 “Autoriza o Município de Deodápolis/MS a vincular-se às organizações da sociedade civil, de caráter representativo dos municípios e de interesse público.”
02/07/2019 Lei Municipal Nº 704 “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências”
02/07/2019 Lei Municipal Nº 703 Cria a Agência Municipal de Tecnologia da Informação do Município de Deodápolis-MS, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Tecnológico e dá outras providências”
27/06/2019 Lei Municipal Nº 702 “Institui o Programa de Adoção de Logradouros Públicos, dispõe sobre a permissão de uso para publicidade, com encargos de conservação de logradouros públicos”.
26/06/2019 Lei Municipal Nº 701 “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 697 de 22 de maio de 2019 que Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder repasse do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS à entidade que menciona, por intermédio de Termo de Colaboração, e dá outras providências”
26/06/2019 Lei Municipal Nº 700 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social.”
26/06/2019 Lei Municipal Nº 699 - Republicado por incorreção “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências”.
26/06/2019 Lei Municipal Nº 699 “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências”
17/06/2019 Lei Municipal Nº 698 “Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder repasse do Programa Nacional de Alimentação Escolar –PNAE à entidade que menciona, por intermédio de Termo de Colaboração, e dá outras providências”
22/05/2019 Lei Municipal Nº 697 Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder repasse do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS à entidade que menciona, por intermédio de Termo de Colaboração, e dá outras providências”.
22/05/2019 Lei Municipal Nº 696 “Dispõe sobre a regulamentação dos Conjuntos Habitacionais do Município de Deodápolis nas localidades que menciona e dá outras providências”.
02/05/2019 Lei Municipal Nº 695 “Institui o Sistema Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Deodápolis - MS, e dá outras providências”.
02/05/2019 Lei Municipal Nº 694 “Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção social com recursos próprios do Município, a entidade que menciona, por intermédio de Termo de Colaboração, e dá outras providências”.