S.G.I.M - Sistema de Ger. de Informações Municipais
Prefeitura Municipal de Deodapolis-MS
BUSCA AVANÇADA:

BUSCA AVANÇADA

Faça uma busca por Palavra-Chave e localize o conteúdo desejado em qualquer módulo do portal.

Geral
Diário Oficial Online
Licitações
Avisos de Licitações Editais na Íntegra Resultados de Licitações Contratos
Prestação de Contas
Relatório Resumido Exec. Orçamentário Relatório de Gestão Fiscal Contratos de Convênios Dados Gerais PPA LDO LOA Balancetes Relatório de Gestão Recursos Federais Estrutura Organizacional Relatório de Gestão do SUS DECRETOS Receitas e Despesas COSIP BALANÇOS UFID Mais oportunidades (Editais)
Leis
Decretos Leis Complementar Leis Ordinárias Lei Orgânica Portarias Editais Resoluções Plano de Cargos e Carreira Municipal Servidor - Estatuto Legislação Tributária Municipal Lei Municipal PPA - Plano Plurianual Regimento Interno Plano Diretor Participativo Recomendações do MP Servidor - Código de Ética CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Instrução normativa Plano Integrado de Saneamento Básico e Residuos Sólidos Requerimentos LDO Código Sanitário Dados de Combate a Dengue Conselho Municipal de Saúde Coleta de Galhos Organograma Institucional Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Saúde Manifestação de Interesse Social

Leis - Decretos

  1. Início
  2. Leis
  3. Decretos

Arquivo Data Nome Ementa
27/09/2021 Decreto 107/2021 "Dispõe sobre Feriado Facultativo no Município de Deodápolis-MS, e dá outras providênciasâ€.
20/09/2021 Decreto 0104/2021 “Dispõe sobre a designação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.â€
20/09/2021 Decreto 0103/2021 “Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho de Alimentação Escolar- CAE e dá outras providênciasâ€.
13/09/2021 Decreto 099/2021 Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública do Município de Deodápolis e as Organizações da Sociedade Civil.
01/09/2021 Decreto 093/2021 “Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais com exceção dos serviços considerados essenciais, no dia que especifica, e dá outras providênciasâ€.
01/09/2021 Decreto 091/2021 REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS - MS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/08/2021 Decreto 086/2021 “Homologa laudo de avaliação proferido por Comissão e dá outras providênciasâ€.
23/08/2021 Decreto 085/2021 “Dispõe sobre novos ajustes às restrições impostas em decorrência da pandemia do COVID-19, e dá outras providênciasâ€
10/08/2021 Decreto 082/2021 “Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da administração pública municipal, para atendimento do público externo e prevenção do contágio da doença COVID-19 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírusâ€
09/08/2021 Decreto 000080A/21 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município de Deodápolis/MS no valor de R$ 449.448,59, e dá outras providências.
05/08/2021 Decreto 0078/21 Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento geral do município de Deodápolis/MS no valor de R$ 157.628,89 e dá outras providências.
03/08/2021 Decreto 078/2021 - Republicado por incorreção “Dispõe sobre a nova Composição do Conselho Municipal de Assistência Social, para o mandato de 28/07/2021 a 28/07/2023â€.
03/08/2021 080/2021 “Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Saúde para o mandado de 2021-2023, e de outras providênciasâ€
03/08/2021 000082A/21 Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento geral do municipio de Deodápolis/MS no valor de R$ 362.205,47 e dá outras providências.
03/08/2021 000057/21 Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento geral do município de Deodápolis/MS no valor de R$ 16.605,25 e dá outras providências.
03/08/2021 000056/21 Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento geral do município de Deodápolis no valor de R$ 2.282.378,61 e dá outras providências.
03/08/2021 000055/21 Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento geral do município de Deodápolis no valor de R$ 264.000,00 e dá outras providências.
03/08/2021 000051/21 Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento geral do município de Deodápolis no valor de R$ 3.918.676,03 e dá outras providências.
03/08/2021 000032/21 Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento geral do município de Deodapolis no valor de R$ 2.041.589,22 e dá outras providências.
03/08/2021 000020/21 Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento geral do município de Deodápolis de Deodápolis/MS no valor de R$ 3.295.023,17 e dá outras providências.