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Leis - Decretos

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Arquivo Data Nome Ementa
26/06/2018 Decreto Nº 042 “Dispõe sobre a prorrogação do Concurso Público de Provas e Títulos do Edital nº 001/2016 e dá outras providências”.
26/06/2018 Decreto Nº 041 “Dispõe sobre a atualização do Índice de Correção Monetária da Unidade Fiscal de Deodápolis (UFID) e dá outras providências”.
26/06/2018 Decreto Nº 040 “Dispõe sobre a substituição da composição do Conselho Municipal de Assistência Social para o mandado de 26/07/2017 a 26/07/2019”.
14/06/2018 Decreto Nº 039 “Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, das nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2018 e dá outras providências”.
14/06/2018 Decreto Nº 038 “Dispõe sobre o horário de atendimento ao público e expediente interno nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de Deodápolis, abaixo especificadas, e dá outras providências”.
04/06/2018 Decreto Nº 036 “Regulamenta normas relativas ao registro, controle e apuração de frequência dos servidores do Poder Executivo e dá outras providências”.
04/06/2018 Decreto Nº 035 “Altera o Decreto Municipal nº 09/2018 e dá outras providências”.
04/06/2018 Decreto Nº 034 “Dispõe sobre a atualização do Índice de Correção Monetária da Unidade Fiscal de Deodápolis (UFID) e dá outras providências”.
01/06/2018 000037/18 Abre crédito suplementar por anulação de dotação e excesso de arrecadação no orçamento geral do municipio de Deodápolis/MS no valor de R$ 373.900,00 e dá outras providências.
28/05/2018 Decreto Nº 032 Declara situação de Emergência no Município de Deodápolis/MS, em razão da Greve Geral dos Caminhoneiros.
04/05/2018 Decreto Nº 030 “Suspende o expediente na Prefeitura Municipal de Deodápolis no dia 04 de maio e dá outras providências”.
03/05/2018 Decreto Nº 029 “Nomeia novos membros para compor a Comissão Julgadora de Registros Cadastrais do Município de Deodápolis-MS e dá outras providências”.
02/05/2018 Decreto Nº 027 “Dispõe sobre a atualização do Índice de Correção Monetária da Unidade Fiscal de Deodápolis (UFID) e dá outras providências”.
30/04/2018 Decreto Nº 026 “Dispõe sobre a permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências”.
30/04/2018 Decreto Nº 025 “Nomeia a Comissão Municipal Especial para organizar, coordenar e fiscalizar a Festa de Aniversário do Município de Deodápolis – MS e dá outras providências”.
06/04/2018 Decreto Nº 023 “Dispõe sobre a organização e estabelecimento de critérios e procedimentos de realização de inventário, depreciação, amortização, exaustão, reavaliação, redução a valor recuperável dos bens e procedimentos de incorporação e desincorporação de bens móveis patrimoniais do município de Deodápolis-MS”.
04/04/2018 Decreto Nº 022 “Nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal de Defesa Civil do Município de Deodápolis-MS e dá outras providências”.
02/04/2018 000021/18 Abre crédito suplementar por anulação de dotação e excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento geral do municipio de Deodápolis/MS no valor de R$ 4.282.238,14 e dá outras providências.
21/03/2018 Decreto Nº 018 Declara “Situação de Emergência” em partes das áreas urbana e rural do Município afetada por Tempestade local/Convectiva – Vendaval – COBRADE 1.3.2.1.5, conforme IN/MI 02/2016
09/03/2018 Decreto Nº 017 “Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Avaliação de imóveis e dá outras providências”.