Ação busca acompanhar comercialização de produtos utilizados nos reparos emergenciais das residências atingidas pelo granizo
Postada em: 21/05/2026 - 13:54:00
O PROCON Municipal de Deodápolis iniciou uma ação de fiscalização junto aos estabelecimentos comerciais do setor de materiais de construção e cobertura após a forte tempestade de granizo registrada no município no último dia 16 de maio. A medida tem como objetivo acompanhar a comercialização de produtos essenciais utilizados nos reparos emergenciais das residências atingidas, especialmente lonas, telhas, fibrocimento, mantas térmicas e madeiramento para cobertura. Por meio da Notificação Fiscalizatória Coletiva nº 009/2026, os estabelecimentos foram oficialmente notificados para apresentar documentos e informações referentes aos preços praticados antes e após o evento climático. Entre as informações solicitadas pelo órgão estão: Segundo o PROCON, a medida possui caráter preventivo e fiscalizatório, buscando garantir equilíbrio nas relações de consumo e transparência na comercialização de produtos de grande procura neste momento de recuperação das famílias afetadas. O órgão também reforçou que a fiscalização ocorre dentro das atribuições previstas no Código de Defesa do Consumidor, respeitando os princípios da livre iniciativa e do livre comércio. Os estabelecimentos notificados terão prazo de cinco dias úteis para encaminhar a documentação solicitada ao PROCON Municipal.