S.G.I.M - Sistema de Ger. de Informações Municipais
Prefeitura Municipal de Deodapolis-MS
BUSCA AVANÇADA:

BUSCA AVANÇADA

Faça uma busca por Palavra-Chave e localize o conteúdo desejado em qualquer módulo do portal.

Geral
Diário Oficial Online
Licitações
Avisos de Licitações Editais na Íntegra Resultados de Licitações Contratos
Prestação de Contas
Relatório Resumido Exec. Orçamentário Relatório de Gestão Fiscal Contratos de Convênios Dados Gerais PPA LDO LOA Balancetes Relatório de Gestão Recursos Federais Estrutura Organizacional Relatório de Gestão do SUS DECRETOS Receitas e Despesas COSIP BALANÇOS UFID Mais oportunidades (Editais)
Leis
Decretos Leis Complementar Leis Ordinárias Lei Orgânica Portarias Editais Resoluções Plano de Cargos e Carreira Municipal Servidor - Estatuto Legislação Tributária Municipal Lei Municipal PPA - Plano Plurianual Regimento Interno Plano Diretor Participativo Recomendações do MP Servidor - Código de Ética CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Instrução normativa Plano Integrado de Saneamento Básico e Residuos Sólidos Requerimentos LDO Código Sanitário Dados de Combate a Dengue Conselho Municipal de Saúde Coleta de Galhos Organograma Institucional Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Saúde Manifestação de Interesse Social

Leis - Lei Municipal

  1. Início
  2. Leis
  3. Lei Municipal

Arquivo Data Nome Ementa
22/12/2017 Lei Municipal Nº 669 “Dispõe sobre a taxa de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos no Município de Deodápolis.\\\\\\\"
07/12/2017 Lei Municipal Nº 664 “Dispõe sobre a criação da Divisão de Turismo no Município de Deodápolis-MS e dá outras providências”.
07/12/2017 Lei Municipal Nº 663 “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de Dívida e acordo de parcelamento de débitos Junto a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A – SANESUL - e dá Outras Providências”.
07/12/2017 Lei Municipal Nº 662 “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Deodápolis- FMMAD- e do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências”.
30/11/2017 Lei Municipal “Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Agrário – FUNDAGRO e dá outras providências”.
03/11/2017 Lei Municipal Nº 660 “Dispõe sobre a criação da câmara de conciliação municipal e autoriza o poder executivo do município a realizar acordo direto com os credores de precatórios já inscritos nos tribunais para quitação dos débitos, em conformidade com o disposto na emenda constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009, e dá outras providências”.
11/10/2017 Lei Municipal Nº 659 “Autoriza o Poder Executivo a realizar convênios, cooperação ou outros congêneres com o Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos que especifica.”.
05/10/2017 Lei Municipal Nº 658 “Dispõe sobre as alterações na Lei Municipal 628 de 24 de junho de 2015, que dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação – PME de Deodápolis e dá outras providências”.
05/10/2017 Lei Municipal Nº 65 Dispõe sobre a autorização a ampliação do perímetro urbano do município de Deodápolis-MS, e dá outras providências.
30/08/2017 Lei Municipal Nº 656 “Cria o Programa Municipal incremento à produção, de incentivo ao Produtor Rural; às Agroindústrias, e prestadores de serviços voltados para produção de bens, insumos ou serviços para as atividades do setor primário – PRORURAL, no âmbito do município de Deodápolis/MS, e dá outras providências”.
31/05/2017 Lei Municipal Nº 655 DISPÕE sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertos das vias e passeios públicos e dá outras providências.
31/05/2017 Lei Municipal Nº 654 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO.
18/05/2017 Lei Municipal Nº 653 INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.
18/05/2017 Lei Municipal Nº 652 “Dispõe sobre a reformulação e o funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.
18/05/2017 Lei Municipal Nº 651 “Dispõe sobre a reformulação da competência e o funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências”.
25/04/2017 Lei Municipal Nº 649 “Dispões sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura do Município de Deodapolis-MS, e dá outras providências”.
25/04/2017 Lei Municipal Nº 648 “Institui o Plano Municipal de Cultura de Deodápolis/MS, PMCD e dá outras providências”
25/04/2017 Lei Municipal Nº 647 “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esportes do Município de Deodápolis-MS, e dá outras providências”.
13/04/2017 Lei Municipal Nº 646 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Desenvolver Ações para implementar o Programa Minha casa, Minha Vida (PMCM), estabelecido pela Lei Federal nº 11.977/2009, alterada pela Lei 12.424/2011, e dá outras providências”.
12/04/2017 Lei Municipal Nº 645 “Dispõe sobre a instituição de credenciamento de profissionais e instituições para prestação de serviços, e dá outras providências”